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Gilmar Soares ministra palestra para os diretores do sindicato

O secretário sindical da Confederação Nacional  dos Trabalhadores em Educação – CNTE,  Gilmar Soares Ferreira, esteve na capital acreana, para discutir o reenquadramento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações  - PCCR.  Em qualquer proposta de  formulação do PCCR da Educação, sugere que o movimento sindical leve em conta o direito, a carreira e a profissionalização, como forma de garantir a progressão funcional. “Temos que discutir a reestruturação da carreira dos trabalhadores da educação, levando em conta a garantia das políticas de valorização profissional”, ponderou.
Apesar da Constituição de 1988, assegurar o direito no artigo 206, pouca coisa mudou nestas duas décadas da sua promulgação.  Afinal, somente com a lei 2.014/ 2009, que instituiu a carreira da categoria, sendo para o cargo licenciatura pedagógica, pedagogia e funcionário de escola com formação na área pedagógica.  “Com a nova legislação em vigor, os profissionais de apoio ficaram excluídos do Plano de Carreira da Educação”, comentou o dirigente da CNTE.
Ele explicou que com a aprovação da Lei de Diretrizes de Base da Educação – LDB, (Lei 9.394/1996), pelo Congresso estabeleceu que somente professores com nível superior, podiam exercer a atividade do magistério. Enquanto a emenda 53 instituía o Fundo Nacional da Educaçao Brasileira – Fundeb, para financiar a educação pública (ensino fundamental e médio).  Depois, dessas conquistas, veio a Emenda Constitucional  nº 59,  que estabeleceu a obrigatoriedade de criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR da Educação. “Com a aprovação da lei 11.738/2008, começou a vigorar  o Piso Nacional dos Professores”, recordou Gilmar.
Com a mudança nas regras, em 2010, segundo o representante da CNTE, os dirigentes dos sindicatos da educação começaram a discutir a necessidade de reestruturação dos PCCRs. Afinal, as propostas que foram aprovadas pelos legislativos estaduais, mais parecem uma colcha de retalhos. Para o secretário sindical, o maior desafio dos sindicalistas acreanos é combater a política do abono e da gratificação, pois são benefícios, que não são incorporados no piso salarial, na hora da aposentadoria.  “Por isso, que defendemos a política de fortalecimento do piso”, explicou o especialista em negociação salarial.
Ele fez questão de destacar os PCCRs aprovados pelos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, que leva em conta a progressão funcional, com base na escolaridade progressiva.  “Precisamos de um PCCR que leve em conta a graduação, o mestrado e o doutorado”, sugeriu o representante da CNTE.
  







O diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, Gilmar Soares, ministrou uma palestra sobre a progressão funcional dos funcionários de escola. O evento que aconteceu  no auditório da Secretaria Estadual de Educação, contou com a presença dos servidores da rede estadual e dirigentes sindicais.

Márcia de Souza Lima, coordenadora do Departamento de Funcionários, fez questão de destacar a participação da categoria. Ela falou da nova legislação que assegura a progressão funcional e o reenquadramento, com base na legislação vigente ( 12.014),  que define os funcionários como profissionais da educação. 



A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, comemorou a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de prevenir disfonias e, em caso de diagnóstico, realizar o tratamento em professores.
De acordo com Rosana, era uma demanda antiga dos professores. Através deste projeto, outras ações podem beneficiar os professores.   “O programa beneficia diretamente 6 mil professores. Com maior assistência, o profissional não precisará faltar o trabalho por conta de doença. A principal delas é a de dores na garganta devido ao uso excessivo e incorreto da voz”, confirma a presidenta do Sinteac.
A coordenação do trabalho poderá ficar sob a responsabilidade de um profissional da Fonoaudiologia. Ele realizará, constantemente, cursos e palestras objetivando orientar os professores sobre o uso adequado da voz.
O projeto, segundo o professor Paulo Mendes, é fundamental para a qualidade do profissional em sala de aula. “Por mais que o professor seja bom, se ele está com dor de garganta, por exemplo, atrapalha o rendimento dele. Se tiver como prevenir alguns problemas, vai ser ótimo. Melhorará a sua atuação em sala de aula”, comemorou.


Diretoria do Sinteac presente na Conferência Estadual de Educação

Com o objetivo de construir um documento- base para a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae /2014), o Fórum Estadual de Educação em parceria com a Secretaria Estadual de Educação promoveram a Conferência Estadual de Educação do Acre.  O evento aconteceu  no auditório da SEE, como encerramento da etapa das conferências municipais e intermunicipais realizadas no mês passado.
A palestrante convidada Flávia Nogueira fez um breve comentário  sobre  "O Plano Nacional de Educação (PNE). Ela destacou ainda, a Articulação do Sistema de Educação na elaboração de uma política de participação popular, cooperação federativa e no regime de colaboração, para o eixo temático: "Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável (cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente).  
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre – SINTEAC acompanhou os debates  temáticos sobre o PNE.   Na ocasião, foram discutidas pela comunidade escolar as perspectivas educacionais dos municípios e do Estado, além das sugestões de colaboração no âmbito municipal, estadual e nacional. A professora Rosana Nascimento, presidente do SINTEAC, elogiou a  iniciativa do Fórum contribuiu para debater um tema tão relevante. Ela considerou de extrema importância as conferências onde oportuniza a comunidade escolar debater e propor políticas públicas educacionais. “Este tipo de evento,  ajuda construir o caminho de um ensino público de qualidade”, ponderou à sindicalista.

O presidente do Fórum Estadual de Educação do Acre, Daniel Zen, atual  secretário de Educação, agradeceu a presença dos participantes e as sugestões apresentadas para a Conae, que acontecerá no começo do próximo ano, em Brasília.  Ele explicou que o documento elaborado nesta conferência, será encaminhado ao Fórum Nacional de Educação (FNE) com todas as deliberações do Acre, para serem  incluídos no documento oficial. " A conferência é uma ótima oportunidade para aperfeiçoar as políticas estaduais e educacionais do Acre e, como consequência, aperfeiçoar as políticas públicas voltadas para a área da Educação", explicou Zen.


Plano Bresser do Estado e da Prefeitura


A professora Rosana Nascimento, presidente do Sinteac,  esteve no dia de ontem, no escritório do advogado Floriano Poersh, para saber como anda os processos do Plano Bresser dos servidores da rede municipal e estadual.   Durante a conversa que teve com o operador do direito, ela foi informada que o processo dos servidores estaduais continua na mesa do ministro-relator, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, aguardando a sentença, para que possa ser analisado pelo plenário da Suprema Corte.
O processo do Plano Bresser da prefeitura de Rio Branco já está em fase de precatório, aguardando a vez, pois existem seis outros processos anteriores em sua frente, por ordem de chegada. O advogado Floriano Poersh acredita que o caso dos servidores municipais possa sair até o próximo ano, mas evita estabelecer  datas, por conta do processo de negociação com os gestores públicos.






O IFAC divulga Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Técnicos Subsequentes à Distância pelo Programa Escola Técnica Aberta do Brasil/Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Etec/PROFUNCIONÁRIO), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN para o Período Letivo 2013.2, ofertado pelos Câmpus de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Rio Branco e Xapuri.
O processo seletivo compreenderá por uma única fase, constituída de análise da documentação que comprove os critérios de acesso aos cursos do Profuncionário, O Programa tem por objetivo promover, preferencialmente por meio da educação à distância, a formação profissional técnica em nível médio de servidores efetivos que atuem nos sistemas de ensino da educação básica pública, com ensino médio concluído.
Os Cursos Técnicos que serão oferecidos são públicos e gratuitos e serão realizados na Modalidade de Ensino a Distância (EaD), na metodologia semipresencial. O candidato deve ter disponibilidade para os encontros presenciais, bem como ter disponibilidade de tempo para acompanhamento e realização de atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem ― AVA.
Os cursos do Profuncionário são destinados a servidores públicos efetivos da área da Educação da Rede Estadual ou das Redes Municipais do Acre e o candidato a cursista obedecerá aos seguintes critérios: Ser do quadro de servidores efetivos da educação das redes públicas de ensino estadual ou municipal; Ter concluído o ensino médio ou estar na condição de concluí-lo até a data da matrícula dos cursos previstos neste Edital; Estar em efetivo exercício nas escolas da Rede Estadual ou Redes Municipais, nos Órgãos Centrais da Administração da Educação ou em Entidade de Classe.
Serão oferecidas 220 vagas distribuídas nos Câmpus do IFAC vinculados ao Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil – e-Tec BRASIL/Profuncionário. Os cursos oferecidos serão Infraestrutura Escolar, Multimeios Didáticos e Secretaria Escolar. As inscrições são gratuitas, no entanto, antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o teor do edital de seleção, disponível no final desta pagina para visualização, e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele expressos.
Inscrição

A inscrição será feita exclusivamente nos núcleos da Secretaria de Educação dos municípios de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Xapuri (para os cursos que serão ofertados nestes municípios) e no município de Rio Branco ocorrerá no NTE, conforme consta no edital, no período de 12 à 27 de setembro de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 12 h e 14h30 às 18 h. O processo seletivo dar-se-á por meio de sorteio público. O objetivo do sorteio público é selecionar os candidatos de forma isenta e impessoal para acesso às vagas oferecidas. Este sorteio público ocorrerá no dia 04 de outubro de 2013, a partir das 18h30min, nos Câmpus para os quais os candidatos se inscreveram.
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Caros Colegas, Trabalhadores e Trabalhadoras da educação, mais uma jornada se inicia no SINTEAC. Durante a campanha conversamos com todos os trabalhadores e trabalhadoras em Educação do nosso Estado e a partir dessas conversas, pactuamos propostas e desejos na perspectiva de um sindicato mais atuante e mais próximo dos professores, funcionários e aposentados.

Em nome da Diretoria eleita, agradeço os votos de todos que acreditaram e confiaram em nossas propostas. Peço desculpas por algum mal entendido e afirmamos que conflitos surgidos durante a campanha, serviram para o crescimento do grupo. Aprendemos muito a cada jornada.  Gostaríamos de contar com o total apoio de todos os trabalhadores em educação durante a nossa gestão.       

Atenciosamente,

Rosana Nascimento

Presidente do Sinteac



Justiça reconhece 45 dias do abono de férias dos provisórios

Finalmente, os magistrados da Turma Recursal da Vara da Fazenda Pública de Rio Branco reconheceram o direito dos professores provisórios que reivindicavam na justiça o abono de 45 dias de férias, assegurado aos servidores efetivos.A decisão judicial favorável ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre foi concedida no final da tarde da última quinta-feira, conforme publicação da sentença no Diário da Justiça do Estado do Acre. Agora os provisórios têm os mesmos direitos dos servidores permanentes, declarou no dia de ontem, a professora Rosana Nascimento, presidente do Sinteac.

A sindicalista destacou ainda a nova conquista dos trabalhadores da rede estadual que lutavam desde o ano passado, para terem os seus direitos reconhecidos. Apesar de exercerem as mesmas atribuições na sala de aula, os provisórios recebiam o adicional de férias com base em 30 dias, enquanto os efetivos em 45 dias. “Estamos buscando corrigir estas distorções na reformulação do nosso Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR – Educação”, finalizou a sindicalista.











COMUNICADO DO SINTEAC


A diretoria do Sinteac  comunica aos sócios que o problema da VDP e VDG dos professores temporários ou  efetivos e dos gestores de escola que ficaram sem receber,  no começo deste mês, já está sendo resolvido. Aproximadamente 800 servidores (capital e interior), que ficaram de fora da folha suplementar da Secretaria  Estadual de Educação - SEE, serão solucionado caso a caso.
Portanto, orientamos que  os gestores de escola,  professores temporários ou efetivos devem procurar a gestão da sua  escola  ou Setor de Pessoal da SEE, para que o abono possa ser pago até o final deste mês. Enquanto os servidores lotados nos municípios,  devem procurar o Núcleo da Educação na sua cidade, para comunicar o problema.

Atenciosamente,

Rosana Nascimento
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Presidente do Sinteac





Em reunião que terminou há pouco e contou com participação da CUT, o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assumiu o compromisso de não colocar em votação o Projeto de Lei 4330/04, enquanto o tema não for amplamente discutido.  Durante o encontro em Brasília, o parlamentar afirmou que só discutirá a votação do PL ou qualquer requerimento de urgência após a realização de uma comissão geral, espécie de audiência pública que ocorre no plenário da Câmara, ainda sem data definida para acontecer.
O debate terá a participação de trabalhadores, empregadores e instituições de Direito, como o Ministério Público e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e será organizado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Décio Lima (PT-SC).  Secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, apontou que a decisão é resultado da pressão da CUT, que enfrentou a truculência da segurança (cliquei aqui e aqui para ler) da Câmara para defender os interesses dos trabalhadores.
“O trabalho da nossa militância foi extraordinário e fez com que os deputados suspendessem a votação e ainda criássemos espaço para aprofundar esse debate. Durante todo o tempo discutimos em uma mesa quadripartite com a faca no pescoço e agora lutares que o projeto seja retirado da pauta para fazermos uma verdadeira negociação sem prazo de validade”, explicou.
Pressão nos estados – Graça ressaltou também que a proposta apresentada pelos líderes partidários nesta manhã, de retirar o texto do PL da CCJC para enviar direto ao plenário, pode prejudicar  o debate.    A dirigente reforça que a mobilização da CUT nos estados permanecerá. “A orienteção é fortalecer e aumentar a articulação com debates nos estados para que os deputados votem contra esse projeto que retira direitos da classe trabalhadora”, ressaltou.
Porque lutar contra o Projeto de Lei 4330/2004 – De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.
Caso seja aprovado como está, o PL ampliará ainda mais as condições precárias de trabalho e colocará em risco todos os contratados com carteira assinada, já que permitirá a terceirização sem limites, em qualquer setor da empresa.  Pronto para ser votado em maio, o projeto já recebeu aval do relator Arthur Maia (PMDB-BA). Porém, a definição foi adiada por conta da luta da CUT e das demais centrais. Desde junho, uma mesa quadripartite contruída por pressão dos trabalhadores discute o tema.
No último dia 28, o Tribunal Superior do Trabalho divulgou em seu portal um estudo sobre as empresas com processo julgados nos tribunais trabalhistas brasileiros. Das 20 primeiras do ranking, seis são do setor de terceirização de mão de obra.  (Com informações da CUT)







O presidente da Comissão Eleitoral, José Augusto Bezerra Rosas, concedeu no dia de ontem uma entrevista coletiva para falar do resulta­do oficial da eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre – Sinteac.   Os números ficaram assim, distribuídos: Rosana Nascimento (Chapa -4), com 1.987 votos; Raimundo Accioly (Chapa-6), com 1.625 votos; Justino de Queiroz (Chapa- 5), com 918 votos; Waldir França (Chapa-2), com 896 votos; João Sandim (Chapa -3), com 886 votos; e Toinha Costa (Chapa-1), com 507 votos. Aproximadamente, 156 votos nulos e 56 brancos, conforme o mapa eleitoral do pleito. “Negamos, veementemente, qualquer tipo de favorecimento a candidatura”, desabafou Rosas.
Em seguida, ele explicou que toda a apuração na quadra do Colégio Acreano foi transparente, pois foi acompanhada pelos fiscais das seis chapas que concorriam ao pleito. Os candidatos, segundo Rosas, participaram da abertura das urnas e contagem dos votos. Por isso, qualquer outro tipo de manobra para favorecer candidato “A” ou “B” é falso. “A eleição aconteceu dentro da normalidade e da legalidade”, justificou o presidente da Comissão Eleitoral.

Os candidatos derrotados deram entrada em um pedido de recontagem dos votos, mas o pleito foi indeferido pelos membros da Comissão Elei­toral, por três votos a dois.  A decisão foi fundamentada nos mapas da votação que contava com a assinatura dos dirigentes das chapas que concorreram ao pleito na semana passada. “Portanto, não vimos necessidade da recontagem”, ponderou Rosas.   A professora Rosana Nascimento foi empossada  presidente do maior Sindicato do estado do Acre, pelo triênio /2013- 2016. (Com informações do jornal A Tribuna)



O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC estará oferecendo 220 vagas para cursos técnicos subsequentes exclusivamente para técnicos da Rede Pública de Educação do Acre. As aulas serão ministradas pelo Ensino a Distância – EAD com o apoio do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN em atendimento as demandas apresentadas pela Secretaria de Estado de Educação e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre – Sinteac.
Os cursos integram um programa federal específico para a formação dos funcionários de escolas municipais e estaduais em exercício, o Profuncionário. Em reunião com a equipe gestora do IFAC, nesta segunda-feira, dia 19, os sindicalistas Hosana Souza do Nascimento e Jesus Vasconcelos pediram especial atenção para a análise do plano de carreira dos servidores. “Estamos satisfeitos, porém esperamos a breve ampliação destas vagas”, pediu a sindicalista.
Participaram também da reunião a diretora de Inovação da SEE, Cleide Prudêncio, e a coordenadora de Ensino Superior e Educação a Distância da SEE, Aulenir Araújo. “Apesar do IFAC ser uma instituição nova, de imediato tem atendido nossas demandas como exemplo o Curso de Tecnologia em Processos Escolares”, destacou a diretora.
Pelo IFAC participaram da reunião a pró-reitora de Ensino, Profª Danielly Nóbrega, a diretora de Projetos Especiais, Profª Myrna Cunha e o coordenador de Educação a Distância, Prof. Jones Queiroz. “Estamos abertos as demandas dos representantes de classe do povo, pois fomos criados para isso, atender a população com suas necessidades”, destacou o reitor do IFAC, Prof. Breno Silveira, durante o encontro.
Cursos   - Nesta primeira etapa pelo Profuncionário o IFAC estará oferecendo o Curso Técnico de Infraestrutura Escolar nas unidades de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, o Curso de Multimeios Didáticos no Câmpus Rio Branco e Sena Madureira e Secretaria Escolar em Xapuri.    A previsão é que o processo seletivo seja lançado no próximo mês, com a oferta de 70% das vagas para a Rede Estadual e 30% para as Redes Municipais de Educação.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Campus de Rio Branco
Rua Coronel José Galdino, 495, Bosque,
CEP 69900-640
Telefone: (68) 3222-8291  / Ouvidoria: (68) 3224-5239


COMUNICADO DO SINTEAC

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre comunica aos trabalhadores da educação da rede estadual e municipal que a Assembleia Geral dessa quarta- feira, na quadra do Colégio Estadual Barão do Rio Branco foi cancelada.



Atenciosamente,

A Diretoria



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